COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem mais de 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem read more política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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